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Aldir Blanc

Atualizado em 22/11/2021 às 14:35

LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL - ALDIR BLANC - SANGÃO

 

O CADASTRO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DA CULTURA ESTÁ ABERTO DESDE O DIA 27 DE AGOSTO ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO.

 

Torna-se imprescindível que os artistas locais e responsáveis por Espaços Culturais façam inscrição através destes links:

 

Artistas (CPF):

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScTnT9OuHw2p5HnXfrvYoCPrJOIzV8xWh7LKh9SiuISJ20YAg/viewform?usp=sf_link

 

Espaços Culturais(CNPJ):

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfEKlDytwKg4LRR59uw86Sk8NFgxNzS_ei7IrTTNddt9IDFuw/viewform?usp=sf_link

 

LEIS E DECRETOS FEDERAIS:

 

Decreto Nº 06 de 20 de março de 2020

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/DLG6-2020.htm

 

Lei Nº 14.017 de 29 de junho de 2020

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14017.htm

 

Decreto Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.464-de-17-de-agosto-de-2020-272747985

 

Lei Nº 14.150 de 12 de maio de 2021.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Lei/L14150.htm#art1

 

 

Decreto Nº 10.751, de 22 de julho de 2021.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.751-de-22-de-julho-de-2021-333759988

 

Mais informações:

http://portalsnc.cultura.gov.br/normativos-lei-aldir-blanc/

https://www.cnm.org.br/cms/biblioteca/NT_28.2021_Lei-Aldir-Blanc-execucao-recursos-2021.pdf